Recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiado político é suspenso até setembro pelo Governo

Grupo, que inclui pensionistas e anistiados, é formado por pessoas mais vulneráveis à Covid-19; medida evita que eles se desloquem ao INSS. 

 

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados político civil.  A medidas foi publicada na última quarta-feira (08) no Diário da União. O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do Ministério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho).

A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista e/ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

Na prática, para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à Covid-19, esse público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) fazer a prova de vida.

 

Por Luciana Ramalho

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