PF deflagra operação de combate a fraudes em licitações em prefeitura no MA

Batizada de “Desatino”, a operação apura se a prefeitura de Brejo teria contratado uma empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000.

Uma operação da Polícia Federal (PF) feita na manhã desta quarta-feira (5) nas cidades de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia apura supostas fraudes em licitações e irregularidades em contratos feitos na Prefeitura de Brejo envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia ao novo coronavírus (Covid-19).

Batizada de “Desatino”, a operação apura se a prefeitura de Brejo, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado uma empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000.

De acordo com os policiais federais, a empresa que conseguiu vencer é ligada a um médico que estava lotado até o mês de fevereiro de 2020 no gabinete do prefeito de Brejo. Ainda segundo a PF, a empresa não existe e com isto não poderia prestar serviços.

Segundo a Polícia Federal, foram identificados graves indícios de fraude ao pregão eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato e associação criminosa com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

Operação Desatino

A denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo, que em plena pandemia da Covid-19 realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

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