Presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória que eleva o salário mínimo para R$ 1.045

A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano passado, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.

 

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que aumenta o salário mínimo nacional de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1° de fevereiro. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União. O aumento foi de R$ 6. A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

A alteração do valor foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo IPC (Índice Nacional dos Preços ao Consumidor), fechou em 2019 em, 4,48%, abaixo do índice de correção que havia dado piso inicial.

O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário de mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. A partir daí, Bolsonaro anunciou o acréscimo.

O aumento do piso dos benefícios do INSS está entre as mudanças mais importantes que o novo salário mínimo trará para o dia a dia da população. Aposentadorias, pensões, e auxílios-doença não podem  ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso de R$ 1.045. Esse também será o menor valor pago para o seguro desemprego. A expectativa para a Secretaria Especial  da Previdência do Salário é aplicar o novo valor a partir da folha de pagamento de fevereiro, que será depositada para os beneficiários entre 19 de fevereiro e 6 de março.

A data que cada segurado recebe é organizada conforme o último número do benefício, sem considerar o dígito verificador que fica após o traço. O texto da medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro não menciona se haverá pagamento retroativo da diferença de R$ 6.

Esse ajuste também ocorrerá ainda em relação ao abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018.

Por Luciana Ramalho 

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