Governo Federal realiza 1° mutirão que concede pensão vitalícia para bebês com microcefalia

O benefício foi garantido por meio da Medida Provisória assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

Presentemente, no Brasil, existem 3.112 crianças portadoras da doença, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e já podem recorrer a pensão. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve presente na Agência do INSS.

“Foi um gesto importante do presidente para ajudar essas famílias. O primeiro passo está dado, que é garantir a renda. O segundo é ampliar a rede de centros-dia e depois é acompanhar essas mães, garantindo medicamentos”, disse o ministro Osmar Terra.

O adjunto foi realizado pela Secretária da Perícia Médica Federal (SPMF), com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que disponibilizou uma agência para a ocorrência do evento. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) também esteve presente.

 

Do total de famílias atendidas no 1º mutirão, 148 crianças receberão a pensão, 12 farão novamente a perícia porque não levaram a documentação necessária para a concessão do benefício, cinco tiveram o pedido indeferido e uma desistiu.

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